Aborto - cultura biológica

A cultura é uma construção humana produto de seleção artificial. Não tenho certeza se esta afirmação dialoga com o conceito de meme de Richard Dawkins (Dawkins, 1976, p. 197), mas se os memes são como os genes da cultura, qual seria o seu produto? Sim, para Dawkins, os memes são os genes da cultura. A despeito de Dawkins ser um biólogo de primeira linha, sabemos que o gene remete ao conceito de genótipo, ou um conjunto de nucleotídeos repetitivos que formam um polímero, que por analogia poderíamos chamar de receita de bolo ou código genético. Entretanto, a receita não é o produto. Em biologia, o gene que codifica a proteína não é a proteína, da mesma forma que a receita de bolo não é o bolo. Portanto, a proteína e o bolo podem ser chamados de fenótipos, a expressão máxima do gene da proteína e da receita de bolo. Então, será a cultura do aborto induzido um meme ou o produto do meme? O que podemos dizer é que o aborto deriva da cultura humana e expressa um meme ancestral que racionaliza aquilo que no contexto da maquinaria celular ocorreria automaticamente. 

A cultura do aborto induzido é uma sofisticação dotada de razão daquilo que foi e é o comportamento biológico de selecionar embriões viáveis e não viáveis. Optar pelo aborto pode ser entendido como uma percepção sensorial da mãe em relação ao que o seu corpo está dizendo.

Até bem pouco tempo, cerca de vinte anos ou menos, era inimaginável se discutir no Brasil questões como aborto sem que houvesse uma comoção nacional por conta de forças conservadoras acolhidas nos diversos segmentos religiosos que sempre pressionaram o Estado no sentido de sua criminalização, incluindo o aborto de fetos anencéfalos. O mesmo pode-se dizer sobre a homossexualidade e a legalização da maconha. Surpreendentemente em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 a 2 parecer favorável à descriminalização do aborto de fetos anencéfalos. No rastro dessa decisão, o Conselho Federal de Medicina (CFM), após dois anos de debate interno, elaborou em 2013 um anteprojeto de reforma do código penal durante o Encontro Nacional de Conselhos de Medicina em Belém (PA). Nele, foi proposto a ampliação de situações previstas para o aborto legal incluindo, além de casos de fetos com anomalias incompatíveis com a vida, o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher, desde que um médico ou psicólogo viessem a constatar  falta de "condições psicológicas". Percebe-se aí um importante recado de entidades Brasileiras a respeito do aborto ao qual podemos acrescentar a seguinte pergunta. Estaremos nós, brasileiros, preparados para enfrentar a questão do aborto a partir de uma premissa libertária como se espera de um Estado Democrático de Direito, a exemplo do que fizeram vários países da Europa e os Estados Unidos? A questão sobre ser ou não a favor do aborto não se esgotará com a sua descriminalização, caso isso venha a acontecer, mas a colocará dentro de um fórum mais apropriado do que as delegacias de polícia, onde, pelos resultados encontrados, tem se mostrado totalmente ineficaz e inadequado para conter a verdadeira epidemia abortiva que contribui também para a alta mortalidade de mulheres no Brasil.

É consenso entre a maioria dos Biólogos do Desenvolvimento e     Médicos que os fetos não possuem as conexões nervosas necessárias para que o haja a percepção da dor antes da décima segunda semana de vida, e que o córtex cerebral, que difere o homem dos demais animais, só estará totalmente formado na quadragésima semana de vida. Para nós, estes dados justificam a decisão do CFM quanto à data limite para a realização legal do aborto no Brasil até a décima segunda semana. Em relação à decisão do STF, acredita-se que fetos anencéfalos correspondem a um quadro semelhante àqueles em que um paciente é dado com morto a partir de um diagnóstico de morte Neurológica. Segundo PENNA (2005), em ampla revisão sobre o assunto, o feto anencefálico é um feto morto, incapaz de sentir dor, ver, ouvir ou sentir qualquer tipo de sensação, ainda que, em muitos casos, seu coração seja capaz de bombear sangue para o corpo por algumas horas ou até mesmo dias após o nascimento. Destaca-se o fato de que, ainda que a gravidez seja levada a termo, este feto não terá um segundo de consciência ou experimentar sensações, não havendo potencialidade de se tornar uma pessoa. O motivo seria a ausência do córtex cerebral, independente da presença de um tronco encefálico "viável". 

           

Em busca de uma visão ampliada.

Nos ambientes selvagens, desde a pré-história até aproximadamente quatro mil AC, a natureza sempre teve o controle do tamanho das diferentes populações interagentes nos ecossistemas saudáveis. Hoje, com o desenvolvimento das sociedades modernas, sabe-se que entre os limites que determinam o sucesso de uma civilização está a obrigatoriedade de manter os níveis de produção de alimentos acima das suas necessidades de consumo. Qualquer ruído que perturbe essa relação significará desnutrição severa ou fome para milhões de seres humanos. Então estamos falando de  guerras, desastres naturais ou até mesmo epidemias.

           

Muitos fatores contribuem para que esses limites sejam ultrapassados tais como os avanços da medicina curativa e preventiva que aumentam a longevidade, bem como restrições legais e "morais" que engessam o direito das mulheres de dar continuidade ou não a uma gravidez desejada ou indesejada. Também contribui para isso mecanismos tecno/biomédicos que viabilizam o nascimento de seres humanos mal formados, que, em ambientes naturais, não culturais e, portanto, regulados pelas leis da seleção sexual/natural, seriam abortados.

          

Cabe neste momento dizer que os eventos naturais não são dotados de valores morais ou éticos e a morte é tão natural quanto a vida. A sociedade, que é produto da engenhosidade do cérebro humano, rejeita a morte e cultua a vida. E é natural que seja assim. Entretanto, na natureza o aborto é apenas mais um dos mecanismos de controle populacional, ainda que tal mecanismo também vise a manutenção e aperfeiçoamento de um padrão genético que vem dando parcialmente certo. Nas plantas, a seleção sexual pode ocorrer em alguns momentos tais como: 1) durante a polinização através da competição entre os grãos de pólen pelo óvulo; 2) durante a fertilização dos óvulos no qual os grãos de pólen são selecionados pelas partes femininas das plantas e; 3) durante o desenvolvimento dos embriões no qual ocorre direcionamento seletivo de nutrientes por parte da flor para diferentes embriões (Wilson, 1994). Como resultado, pode-se ter ou a maturação seletiva ou o aborto de embriões devido a diferenças na qualidade genética dos doadores de grãos de pólen e do investimento nutricional materno (Melser & Klinkhamer 2001).

           
Em humanos, mais ou menos 20% de toda gravidez termina em aborto espontâneo durante as primeiras 16 semanas. A maior parte ocorre quando os cromossomos dos espermatozoides encontram com os cromossomos do óvulo. 

Muitas vezes o embrião ou feto apresenta desenvolvimento incompleto ou anormal. Nestes casos, o corpo rejeita o embrião expelindo-o. Não interessa para a natureza experimentos mal sucedidos sob o risco de comprometer a deriva natural dos genes que levaram ao sucesso da espécie humana. Com o advento da medicina, casos que poderiam evoluir para um aborto espontâneo são revertidos redundando, eventualmente, no nascimento de crianças mal formadas ou com comprometimento genético severo. Sociologicamente não devemos pensar no aborto induzido como uma ferramenta de aperfeiçoamento genético ou como um método de controle de densidade populacional, mas como um mecanismo natural de funcionamento da psique humana expressando uma necessidade individual, no limite do racional e do instinto, que leva a uma tomada de decisão voltada para a expulsão do feto por motivos pessoais, mas que implica em repercussões ecológicas globais já que 40% dos gestações culminam em aborto. O aborto não é contra a natureza visto que tem um papel ecológico. Então devemos ver o desejo de uma gestante de não sustentar uma gravidez como uma lógica ecossistêmica onde a razão é apenas o seu mais novo mecanismo.

       
Vários são os argumentos contra e a favor do aborto, podendo-se distinguir várias correntes de pensamento tais como a "Pró-vida" (contra) e a "Pró-escolha" (a favor). Entretanto, não são apenas posturas a favor ou contra ao aborto que me impõe o desafio de escrever este texto, mas a necessidade de entender a aparente contradição entre a biologia e antropologia no que diz respeito à cultura e ao comportamento, especificamente no ponto onde se estabelece a fronteira entre o que é de ordem natural (biológico) e artificial (cultural). Será que existe de fato essa diferença? Acredito que a resposta a esta pergunta já tenha sido dada.

Noções básicas sobre a dinâmica de populações

Tudo, dentro de um contexto das relações interespecíficas observadas e sentidas na dinâmica natural do nosso planeta, está subordinado às leis gerais e fundamentais encontradas nos domínios da física, química e biologia. A biologia é a ciência menos fundamental e a mais complexa entre todas uma vez que não lida com as dimensões atômicas ou das partículas subatômicas mas no contexto das células, tecidos, organismos e comportamento. Ou seja, organizações de diferentes níveis hierárquicos melhor entendidas no âmbito de subáreas como a ecologia e a neurociência.

Viver é uma condição ecológica e sistêmica, onde cada componente do grande sistema está inserido em um determinado domínio ecossistêmico ou nicho. Faz parte desta realidade um controle fino da estabilidade das populações nos sistemas. 

Se pensarmos nas populações humanas como entidades estruturadas, certas características devem ser consideradas, tais como:

1. Densidade,

2. Taxas de natalidade e mortalidade,

3.Características genéticas (adaptação e habilidade reprodutiva).

Estas são algumas das principais características de uma população e delas depende a sua sustentabilidade, ou seja, a manutenção da identidade molecular dos seus componentes e o ajustamento às condições do meio dada a capacidade dos sistemas em selecionar negativamente (aborto) padrões nitidamente distintos de comportamento, garantindo uma melhor adaptação individual e coletiva ao ambiente. Então, o determinismo genético evoluiu inclusive para que as espécies tenham qualidade de vida. O pensamento de Richard Dawkins nos faz entender que fazer o bem não é uma questão de crença ou valores, mas uma condição de existência das populações que coevoluem e estabelecem padrões de convívio harmônico. Temos este impulso coletivo. Tal condição elimina desajustes que causam rupturas sociais. Então fazer o bem é da natureza humana e uma condição para a evolução das sociedades.

            Os componentes naturais estão sujeitos às condições iniciais encontradas em cada momento da sua dinâmica sistêmica, respondendo coletivamente a estímulos ou "ruídos" que, eventualmente, perturbem seu frágil equilíbrio. A depender do caso, rupturas no comportamento padrão não são toleradas. Esta resposta é determinada geneticamente em conjunto com a dinâmica das relações a que estão submetidos os organismos no ambiente. Assim, os organismos moldam o ambiente e o ambiente molda os organismos (Hipótese de Gaia). Senão vejamos: A camada de ozônio não existiria sem atividade fotossintética das algas marinhas e das plantas uma vez que o ozônio (O₃) é formado a partir do oxigênio (O₂) produzido pelas algas. Também não haveria nuvens se não fosse a atividade metabólica das algas planctônicas que vivem nos oceanos e nas grandes bacias fluviais. Estas produzem uma substância chamada dimetil-sulfeto sem a qual as nuvens não seriam formadas (Odum & Barret, 2007). Da mesma forma que não é possível a existência da vida como a conhecemos sem a camada de ozônio, a camada de ozônio não seria possível sem a vida na terra. Ou seja, para a microbiologista americana Lynn Margulis a vida na Terra cria as condições para a sua própria sobrevivência, e não o contrário, como as teorias tradicionais sugerem (Margulis & Stamp; Sagan, 2002).

Não existem aí fenômenos místicos ou algo parecido. Não foi a vida que evoluiu para se adaptar às condições na Terra, em vez disso, os organismos desde o início, desempenharam controle de um ambiente geoquímico que lhes fosse favorável. Algo parecido pode ser dito sobre a cultura e o comportamento. A humanidade como a conhecemos não pode existir sem cultura bem como não haverá cultura tal qual conhecemos fora da espécie humana.

O sucesso evolutivo que levou à emergência do homem moderno derivou da sofisticação gradativa de códigos genéticos comprometidos com a manutenção da espécie através da expressão de mecanismos eficientes de caça, acasalamento e reprodução. A cultura deriva do comportamento. Uma bactéria tem um tipo comportamento, um primata comporta-se como primata ainda que possamos observar a presença de elementos culturais tais como a utilização de ferramentas rústicas para a realização de certas tarefas.

 É consenso na Antropologia e na Filosofia que os fenômenos culturais são práticas sociais artificiais (não naturais) aprendidas por meio da vida em sociedade à medida que as árvores genealógicas se ramificam (Kroeber, 1949). Estão incluídas aí as crenças, a arte, a moral, as leis, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade (Tylor, 1832). Contraditoriamente, sabe-se que expressões culturais podem gerar mecanismos adaptativos mais rapidamente que a evolução biológica. Por exemplo, a adaptação ao uso de roupas, fogo e habitações permitiu ao homem a conquista de territórios inóspitos que, de outra maneira, só seria possível com o aparecimento de caracteres evolutivos tais como longas pelagens e grossas camadas de gordura, como no caso dos ursos e outros animais polares. Então a cultura interfere nos processos puramente comportamentais adquiridos na evolução gerando uma propriedade emergente.

Podemos entender então que a cultura subverte o comportamento básico humano travestindo-o de crenças e demandas criativas. Nem por isso é menos importante que a evolução biológica para o sucesso adaptativo que experimentamos agora. O desenvolvimento gradativo da linguagem certamente foi a principal força motriz para o surgimento da cultura, um processo que durou quatro milhões de anos, o equivalente à toda Pré-História humana, durante os períodos Paleolítico e Neolítico. Assim, concomitante com o aumento gradativo do encéfalo observado desde os Australopithecus até o Homo sapiens moderno (Greif, S. 2007), nossa capacidade de comunicação e cognição foram se aperfeiçoando até o surgimento da escrita, finalizando a pré-história e dando início à história humana. Do ponto de vista anatômico sabe-se que a principal diferença entre o cérebro de macacos e de seres humanos é a grande proeminência das áreas pré-frontais humanas.

Com a evolução cultural acelerada inicia-se um período de ações antropogênicas onde as intervenções inevitáveis nos processos naturais levaram ao surgimento e declínio de inúmeras civilizações. A interferência humana nos processos naturais em muitos casos trouxe consequências desastrosas, se não vejamos. O crescimento populacional decorreu de processos culturais tais como o domínio da terra na emergência da agricultura e a domesticação de animais, fixando o homem em aldeamentos, como demonstrados em resíduos arqueológicos encontrados em certas populações humanas da península ibérica em períodos de 20 mil anos atrás ou até mais. Isso pode ser observado em vários territórios no globo terrestre com idades geológicas variáveis. 

A evolução tecnológica e médica realçaram nosso apego cultural à vida culminando com métodos que levaram ao aumento da expectativa de vida e, consequentemente ao aumento populacional nas cidades modernas. O aborto como mecanismo natural de controle populacional e manutenção da qualidade genética da espécie ainda cumpre o seu papel apesar das pressões contraculturais e, portanto, anti naturais. A alta mortalidade de mulheres que procuram clínicas clandestinas de aborto, junto com o nascimento de crianças não desejadas compromete o curso natural da evolução que pressupõe o equilíbrio das relações sociais dado pelos padrões de comportamento herdados. Isto parece ser parcialmente consistente com os dados analisados pelos     professores Lewitt, da Universidade de Chicago, em Ilinois, John Donohue III, da Steven Universidade Stanford, na Califórnia. Segundo eles, a liberação do aborto, em 1973, foi determinante na redução da criminalidade a partir de 1990 devido à diminuição de filhos indesejados. Existem estatísticas que indicam que 50% dos crimes nos EUA são realizados por jovens produtos de gravidez indesejada. Estudos mostram que os Estados norte-americanos que legalizaram o aborto mais cedo reduziram as taxas de criminalidade antes. Os estudos concluem demonstrando que onde o índice de aborto foi mais alto a criminalidade caiu mais. No Brasil, nada menos que 43% das crianças nascidas são indesejadas (Vergara, 2001).

A essa altura já deve estar claro que a evolução cultural não é boa nem ruim, tal qual a evolução biológica. É apenas dinâmica, mutável e pragmática. Ambas são produtos de um mesmo processo. Satisfaz aos anseios de uma dada comunidade em um dado tempo e espaço e se dissipam posteriormente. Conceitos como ética e moral são flutuantes e perenes pois as sociedades estão em constante evolução. Isto é do determinismo genético, que também está em constante evolução. Trata-se de um conflito circular ou complexidade circular tal qual descrito por Edgar Morin. Traduzindo para os nossos termos podemos dizer que a evolução biológica molda a cultura e a cultura molda a evolução biológica.  Este princípio sociológico tem sempre culminado por um lado, em declínio de civilizações e extinção biológica, por outro, com o surgimento de novos impérios ou potências culturais. 

            Para concluir, entendemos que fenômenos culturais existem em consequência da evolução da cognição. Um molda o outro. Ser a favor ou contra ao aborto está de acordo com o princípio da diversidade cultural e biológica. O aborto ajuda a manter a sociedade no limite de sua capacidade de sustentação sem o qual entraríamos em colapso. Os eventos puramente comportamentais não são dotados de valores morais ou éticos e a morte é tão natural como a vida. Culturalmente estabelecemos um lugar ético para conflitos de ordem puramente biológica ou comportamental com os quais nos deparamos. A sociedade, que é produto da engenhosidade humana, rejeita a morte e cultua a vida. É natural que seja assim. Entretanto, na natureza o aborto é apenas mais um dos mecanismos de controle populacional e manutenção de um padrão genético que vem dando parcialmente certo. Culturalmente, as instituições respondem pelo tipo de sociedade que queremos e o desafio que a questão do aborto nos impõe hoje é de ordem espacial, ou seja, polícia versus saúde pública.

A verdadeira ação antropogênica predatória é aquela que não respeita a natureza humana, portanto, o valor da autonomia da mulher, da saúde enquanto processo (CANGUILHEM; CAPONI apud BRÊTAS e BAMBA, 2006), e do direito a escolha. Como dissemos no início deste artigo, acreditamos que a questão sobre ser ou não a favor do aborto não se esgotará com a sua descriminalização, mas a colocará dentro de um fórum mais apropriado do que as delegacias de polícia, onde, pelos resultados encontrados, tem se mostrado totalmente ineficazes e inadequadas para conter a verdadeira epidemia abortiva que contribui principalmente para a alta mortalidade de mulheres no Brasil.

Até a próxima postagem em "a dor da minhoca".