Adaptações

sábado, 6 de janeiro de 2024

Capítulo 4/2: Reforma Sanitária.

Reforma Sanitária

Prezado (a) amigo (a), se quiser utilizar o meu trabalho como referência para o seu trabalho, siga o modelo abaixo.

ROMANHA, Waldemiro de Souza. A descentralização das políticas de saúde e a criação do SUS. In: ROMANHA, Waldemiro de Souza. Políticas Públicas de Saúde. Rio de Janeiro: UVA, 2021. p. 45 – 60. Disponível em:

A reforma sanitária representou um corte nas políticas reformistas dos governos autoritários e populistas das décadas anteriores. Cabe lembrar que a burocracia crescente e o alinhamento do governo com iniciativas privatistas presentes na previdência social sempre foram representações das forças retrógradas que dominavam as políticas públicas de saúde. Por outro lado, e a despeito dos ideais mais humanistas do movimento sanitário entrincheirado no Ministério da Saúde e nos governos estaduais, suas ações ainda carregavam um ranço autoritário, verticalizado e centralizador. O diferencial da reforma sanitária, que nasceu das aspirações reformistas do movimento sanitário decadente da década de 1950, foi sua permeabilização no seio da sociedade civil que acabou sendo o seu fio condutor.

A Reforma Sanitária não era mais uma iniciativa governamental, partidária ou internacional, mas um anseio da sociedade brasileira como um todo.

Talvez por isso a reforma tenha nascido no contexto da luta pela redemocratização, em que havia um alinhamento de muitos setores da sociedade que já não suportavam mais a ditadura como sistema de governo. Não por acaso, a liderança do movimento foi compartilhada entre profissionais da saúde e personalidades ligadas aos movimentos sociais, incluindo professores, intelectuais, sindicalistas, pesquisadores, entre outros.

A proposta de reforma começou a ganhar corpo em meados da década de 1970 durante a luta pela redemocratização. Entre as suas principais pautas, estava a defesa da saúde não como uma questão exclusivamente biológica de domínio médico, mas como uma questão social e política a ser abordada no espaço público. Em 1976 e 1979, dois eventos de significado estratégico e simbólico ocorreram. O primeiro foi a fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), entidade que se estruturou historicamente na luta pela redemocratização, defesa dos direitos sociais e direito universal à saúde. Posteriormente, em 1979, veio a criação da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO). Ambas propiciaram a base institucional que alavancou a reforma (Paim, 2011).

AMPLIANDO O FOCO

A ABRASCO foi de grande importância na formação de profissionais qualificados. Estes profissionais atuaram na saúde coletiva e na articulação com a sociedade organizada e o poder público para reorganizar as políticas públicas de saúde. O CEBES mantinha um espaço de divulgação de Saúde e seus problemas a partir de uma ótica crítica e propostas de reforma.

Enfim, o que pretendia a reforma sanitária?

A reforma sanitária pretendia uma saúde para todos, em que as políticas de saúde fossem essencialmente integradas, não dicotomizadas, em um sistema universal que permitisse acesso democrático para cada usuário, de forma a atender as demandas coletivas e individuais a partir de um processo de racionalização dos procedimentos. O movimento pretendia se constituir como um quadro contra hegemônico, crítico do modelo dominante, para produzir reformas nas políticas de saúde vigentes. Tratava-se de um novo resgate dos sertões, a retomada de uma ideologia de reconstrução de uma identidade nacional inacabada. Um devir de uma consciência sanitária capaz de costurar um vínculo robusto entre sociedade e saúde.

Cabe lembrar que no contexto hegemônico do Sistema Nacional de Saúde (SNS), ainda em 1975, a saúde pública não tinha articulação com a assistência médica individual. As doenças eram diagnosticadas por instrumentos e exames cada vez mais complicados e de alta tecnologia, com custo proporcionalmente mais caro. O acesso a essas tecnologias biomédicas era restrito aos que podiam pagar mediante contribuição previdenciária obrigatória, ou do próprio bolso. Aos pobres, restavam os hospitais filantrópicos que a despeito de algum subsídio estatal, estavam muito aquém das instituições privadas.

Dos intensos debates ocorridos na década de 1970, consonantes com os movimentos pela saúde nos países ocidentais, a proposta mais difundida no Brasil era a de uma medicina comunitária, que postulava a utilização racional das tecnologias e um gerenciamento eficiente da assistência médica no contexto de uma atenção primária. A proposta implicava no acesso de toda população aos avanços tecnológicos de saúde. Os grupos contrários à ditadura militar utilizaram esta proposta como estratégia no combate ao regime autoritário e a favor da redemocratização a partir de uma reforma sanitária democrática e inclusiva. Entretanto, o real motivo da reforma sanitária e principal elemento motivador, dentro de uma conjuntura que lhe era favorável. foi o esgotamento do modelo hospitalocêntrico e a falência da medicina assistencial que no seu auge acumulava perda progressiva de qualidade (Junior & Alves, 2007).

A pressão exercida pelo movimento de reforma sanitária levou o poder público a responder com a criação do Prevsaúde (1979), uma iniciativa dos Ministérios da Saúde (MS) e da Previdência e Assistência Social (MPAS), que pretendia reunir e gerir os recursos do INAMPS. Além disso, tinha por finalidade regionalizar a assistência, hierarquizar os serviços, padronizar os procedimentos, integrar as instituições, definir a atuação do setor privado, simplificar o cuidado médico e viabilizar a participação comunitária. O plano foi amplamente festejado pelos setores progressistas do MS e MPAS, mas rejeitado pelos representantes do setor privado que controlavam politicamente o INAMPS e viam no Prevsaúde riscos à crescente privatização da “saúde previdenciária”. Foi o fim do Prevsaúde (Dimenstein, 1998).

Em plena onda reformista, o fracasso da Prevsaúde, que para alguns não passava de uma farsa da ditadura militar (Narvai, 2013), deixou claro que o país precisava caminhar para um sistema unificado de saúde que viria com a Constituição de 1988. Assim, em 1981, com a continuidade do crescimento da dívida previdenciária, foram intensificados os esforços de racionalização da oferta de serviços, acentuando a tendência anterior de integração da rede pública de atenção à saúde. Neste contexto, setores progressistas do INAMPS e do Ministério da Saúde criaram o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) que propunha normas mais adequadas para a prestação de saúde da população, bem como mecanismos de gestão financeira mais confiáveis que exercessem um controle mais calibrado sobre todas as etapas de assistência médica. Assim, foram priorizadas as ações básicas de saúde com ênfase na assistência primária e atendimento ambulatorial humanizado (Junior & Alves, 2007).

Em 1983, como parte das estratégias do CONASP, surgiram dois grandes programas:

· 1. AIH (Autorização de Internação Hospitalar).

· 2. AISs (Ações Integradas em Saúde).

O primeiro consistia em um projeto de racionalização das contas hospitalares, e o segundo passou a ser o eixo de organização para uma atenção integral à saúde que incluía uma rede de serviços integrados e regionalizados (Dimenstein, 1998).

As AISs eram pequenos postos de saúde criados a partir de convênios das prefeituras com a Previdência Social, considerados berços da atenção básica, futura porta de entrada do SUS. Portanto, com as AISs foi possível racionalizar e revitalizar a oferta do setor público a partir de mecanismos de regionalização e hierarquização da rede pública das três esferas governamentais, que sempre foram desarticuladas. Progressivamente ocorreu a universalização de clientelas em um contexto de descentralização dos serviços e ações em direção aos municípios.

Em 1984, as AISs representavam 6,2% do orçamento do INAMPS, muito pouco se comparado com os 58,3% que a rede privada recebia, mas o suficiente para que fossem elaborados instrumentos precursores de um planejamento nacional integrado das ações de saúde, com a participação das três esferas governamentais. Um destes instrumentos foi o POI (Programação e Orçamentação Integradas), que permitiu uma mudança de cultura técnica institucional onde os Estados e Municípios passaram a atuar como co-gestores do sistema de saúde, e não simplesmente como vendedores de serviços ao sistema federal.

Em 1985, com o fim da ditadura militar, um fato importante e definitivo ocorreu. O médico Hésio de Albuquerque Cordeiro (1942-2020) assumiu a presidência do INAMPS com a promessa de acabar com a entidade e colocar em seu lugar um sistema público universal de saúde. Assim, o INAMPS passou aos poucos de um modelo voltado à prestação de serviços médico-hospitalares, para um sistema de acesso universal aos serviços de saúde, com base no princípio da Seguridade Social. Na presidência do INAMPS, Cordeiro levou o órgão a defender as bandeiras da Reforma Sanitária, contribuindo para fundar as bases do futuro SUS. A prioridade de sua gestão foi a universalização do acesso aos serviços de saúde a fim de reduzir as desigualdades entre populações urbanas e rurais. Em sua gestão, as AISs foram expandidas para cerca de 2.500 municípios, área geográfica onde viviam aproximadamente 90% da população do país (D’avila, 2020).

No rastro das inovações das políticas públicas de saúde, foram organizadas por vários municípios as Redes de Unidades de Saúde para atenção primária, com a participação de universidades como as de Niterói, Londrina, Campinas e outras. Tanto os debates sobre os melhores modelos de assistência primária no contexto da assistência médica quanto as experiências intermunicipais de unidades de saúde fomentaram a reforma sanitária que culminou na VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 (Junior & Alves, 2011).

A VIII Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS.

A VIII CNS foi realizada na cidade de Brasília sob a presidência de Antônio Sérgio da Silva Arouca (Sérgio Arouca), ex-presidente da Fiocruz (1985 - 1988), após conferências preparatórias por todo o Brasil. O evento contou com a participação de aproximadamente 5.000 representantes dos diversos movimentos sociais, além de médicos, enfermeiros, psicólogos, parlamentares, sindicatos, estudantes, intelectuais, cientistas, entre muitos outros. No evento debateu-se a criação de um Sistema Único de Saúde (SUS) através da unificação do INAMPS e do Ministério da Saúde. Entre os inúmeros conferencistas, um dos mais concorridos foi o próprio Sérgio Arouca, sanitarista consagrado. Na ocasião, Arouca discorreu sobre o conceito ampliado de saúde formulado no próprio evento (fig.1).

Fig. 1. Sérgio Arouca e a VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

O conceito definiu a saúde como o completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de doença (Arouca, 1986).

AMPLIANDO O FOCO

Em seu sentido mais abrangente, a “saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida” (BRASIL, 1986).

Na VIII Conferência Nacional de Saúde foram definidas as bases do projeto de reforma sanitária brasileira. Seus eixos principais foram:

Concepção ampliada de saúde, entendida numa perspectiva de articulação de políticas sociais e econômicas;
Saúde como direito de cidadania e dever do Estado;
Instituição de um Sistema Único de Saúde (SUS) com base na Universalidade, integralidade das ações, descentralização e hierarquização dos serviços de saúde;
Participação popular e controle social dos serviços públicos de saúde.

No ano de 1987, ainda na gestão de Hésio Cordeiro frente ao INAMPS, teve início a implantação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), através de convênios com secretarias estaduais e municipais de Saúde. O SUDS era uma espécie de aperfeiçoamento das AISs e uma antessala do SUS, e tinha como objetivo universalizar a assistência e reafirmar a política de descentralização dos serviços de saúde através da estadualização e municipalização (Dimenstein, 1998).

Em 1988, o SUS foi aprovado na nova Constituição Federal. Na ocasião se consolidou a prestação de um serviço público de saúde descentralizado, em rede hierarquizada e regionalizada. O sistema viabilizou o acesso gratuito e igualitário aos serviços para a promoção, proteção, recuperação e reabilitação dos indivíduos. Foi baseado em três eixos fundamentais:

Universalidade (acesso a todos sem discriminação);
Equidade (priorizar os que mais necessitam para alcançar a igualdade);
Integralidade (ouvir o usuário e entendê-lo inserido em seu contexto social).

Finalmente, o Brasil havia dado um salto civilizatório em direção a um Estado de Bem-Estar social depois de tantas experiências realizadas. Mas as coisas estavam apenas começando. Era preciso fazer valer a Constituição, e para isso ainda haveria muita luta política e ativismo social.

Continua...

Bibliografia:

1. AGUIAR, Zenaide Neto. SUS. Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinare, 2011. Disponível em: Biblioteca Pearson. Acesso em: 20 de fev. 2021.

2. LENT, Herman. “O massacre de Manguinhos”. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/33216/4/Massacre_Manguinhos_2019_vers_web.pdf. Acesso em: 20 de fev. 2021.

3. JUNIOR, Aluísio Gomes da Silva; ALVES, Carla Almeida. Modelos Assistenciais em Saúde: desafios e perspectivas. In: MAROSINI, Marcia Valéria; CORBO, Ana Maria D’Andrea (org.). Modelo de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2007. p. 1– 5. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/8459/1/modelosassistenciaisemsa%C3%Bade.pdf. Acesso em: 20 de fev. 2021.

4. REIS, José Roberto Franco. O coração do Brasil bate nas ruas: a luta ela redemocratização do país. In: PONTE, Carlos Fidelis; FALLEIROS, Ialê. Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2010. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/publicacao/livro/na-corda-bamba-de-sombrinha-a-saude-no-fio-da-historia?fbclid=IwAR27drgpe3QCLjst9GT1a_Xn-MEscaNoGmLJOW70o2--zuVzte1mJFTsyY0

5. AROUCA, Sergio. Democracia é Saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE, 8., março de 1986, Brasília. Realização: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional de Saúde/Núcleo de Vídeo/Fiocruz. Produção: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional de Saúde/Fiocruz. Distribuição: VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. Video restaurado em 2013. Publicado no canal VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. 1 video (42min33seg). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ. Acesso em: 20 de fev. 2021.

6. D’AVILA, Cristiane. O homem que lançou as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). In: Café História. Publicado em 07 dez de 2020. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/hesio-cordeiro-o-homem-que-lancou-as-bases-do-sus/.Acesso em: 20 de fev. 2021.

7. DIMENSTEIN, Magda Diniz Bezerra. O Psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia. Natal: v. 3, n. 1, p: 53-81, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-294X1998000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 de fev. 2021.

8. SANTOS, Lenir. Região de Saúde e Suas Redes de Atenção: Modelo organizativo-sistêmico do SUS. Ciência Coletiva. Campinas: v. 22, n. 4, p. 1281-1289, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2017.v22n4/1281-1289/pt. Acesso em: 20 de fev. 2021.

9. Brasil. Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 de fev. 2021.

10. GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. São Paulo. SCHWARCZ LTDA. 2002.

11. NARVAI, Paulo Capel. Prevsaude: tragédia e farsa. CEBES. 2013. Disponível em: http://cebes.org.br/2013/12/prevsaude-tragedia-e-farsa/. Acesso em: 20 de fev. 2021.

12. PONTE, Carlos Fidelis; FALLEIROS, Ialê. Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2010. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/publicacao/livro/na-corda-bamba-de-sombrinha-a-saude-no-fio-da-historia?fbclid=IwAR27drgpe3QCLjst9GT1a_Xn-MEscaNoGmLJOW70o2--zuVzte1mJFTsyY0

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Mídia 1

Democracia é saúde: Pronunciamento do sanitarista Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde

Descrição/Sinopse da mídia:

O Sanitarista Sérgio Arouca discursa sobre a importância da reforma sanitária e sobre o conceito de saúde elaborado na VIII Conferência Nacional de Saúde.

Fonte da mídia:

http://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/democracia-saude-pronunciamento-sanitarista-sergio-arouca-durante-8a-conferencia-nacional#:~:text=Nacional%20em%20Sa%C3%Bade-,Democracia%20%C3%A9%20sa%C3%Bade%3A%20Pronunciamento%20do%20sanitarista%20Sergio%20Arouca%20durante,8%C2%AA%20Confer%C3%Aancia%20Nacional%20em%20Sa%C3%Bade.

Mídia 2

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)

Descrição/Sinopse da mídia:

Histórico das Políticas Públicas de Saúde até a nova república.

Fonte da mídia:

http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/instituto-nacional-de-assistencia-medica-da-previdencia-social-inamps#:~:text=O%20Instituto%20Nacional%20de%20Assist%C3%Aancia,voltado%20para%20a%20especializa%C3%A7%C3%A3o%20e.

Mídia 3

O SUS em 2020.

Descrição/Sinopse da mídia:

Debate elaborado sobre o SUS em 2020 no contexto da pandemia de Covid-19.

Fonte da mídia:

https://www.youtube.com/watch?v=mTUJkblcdFI.

Capítulo 4/1: Do “Massacre de Manguinhos” ao "Rock In Rio I".

Do “Massacre de Manguinhos” ao "Rock In Rio I" – A saúde e a cultura no contexto da ditadura militar de 1964.

Prezado (a) amigo (a), se quiser utilizar o meu trabalho como referência para o seu trabalho, siga o modelo abaixo.

ROMANHA, Waldemiro de Souza. Do “Massacre de Manguinhos” ao "Rock In Rio I" – a saúde e a cultura no contexto da ditadura militar de 1964. In: ROMANHA, Waldemiro de Souza. Políticas Públicas de Saúde. Rio de Janeiro: UVA, 2021. p. 45 – 60. Disponível em:

No Brasil, a luta por um sistema de saúde mais justo e inclusivo remonta às décadas de 1940 e 1950. Desde então, muitos anos se passaram até que fosse alcançada uma política pública em que as prerrogativas principais fossem a universalização (o fim da velha dicotomia entre saúde pública e assistência médica); a equidade (justiça baseada na diferença) e a integralidade (o ser humano visto como alguém que sente, sofre e chora, e que também pode ser feliz).

Entretanto, a previdência social e a saúde pública na década de 1970 ainda permaneciam dissociadas entre si. No caso da previdência, tratava-se de uma política pública cuja organização institucional era financiada pelos trabalhadores, governo e empresas. O benefício concedido ao trabalhador contribuinte era o de uma aposentadoria remunerada gerada pelo Estado quando este completasse o tempo obrigatório de contribuição, ou quando não pudesse mais trabalhar por doença ou acidente de trabalho. Outros benefícios incluíam serviços de assistência médica “gratuita” ao longo do tempo de serviço. Dentre os muitos problemas relacionados a este modelo de previdência destacaram-se:

O enriquecimento de empresas privadas à custa do financiamento público.
O nível de cobertura limitado e não inclusivo, excluindo da seguridade aqueles que não podiam contribuir com a previdência.
A vulnerabilidade do sistema que permitia inúmeras fraudes.

Portanto, os trabalhadores que não possuíam carteira assinada não tinham direito à saúde – a não ser em hospitais de caridade. Estes correspondiam a maior parte da população.

Antes do SUS a saúde no Brasil era apenas para alguns.

No Brasil quem não tinha emprego formal ficava ao “deus-dará”. Outro problema importante era que a saúde pública não estava integrada a assistência médica. A velha dualidade ainda perdurava e representava um entrave para a efetivação de uma política de saúde que fosse mais justa, universal e integrada com outros setores. Entretanto, o sentimento de reforma crescia no seio da sociedade como um processo expansivo de antigas aspirações do movimento sanitário, ou de grande parte dos sanitaristas.

Do autoritarismo infame à liberdade de expressão.

A década de 1970 foi um período particularmente difícil. O Brasil experimentava uma das fases mais duras do regime militar em que vigorava o Ato Institucional de número 5 (AI 5). Como sabemos, o regime começou em 1964 com um golpe de estado sobre o então presidente eleito João Goulart, apoiado por uma elite que detinha o poder econômico e por uma classe média conservadora, consolidando o sistema político brasileiro como um processo raramente democrático. A saúde refletia a instabilidade política e jurídica desse sistema disruptivo. As intermináveis reformas sempre ocorriam no bojo de interesses populistas voltados para a legitimação de governos autoritários que, hora tentavam satisfazer as justas demandas do movimento sanitário, hora as demandas dos trabalhadores, sem perder o mercado de vista, seu principal interesse e maior aliado (Ponte & Falleiros, 2010).

É importante destacar que o AI-5 foi um decreto emitido pelo General Costa e Silva em 1968 que instaurou o período mais sombrio do regime militar. Muitos historiadores e jornalistas consideram que o AI-5 representou de fato a consolidação da ditadura militar no Brasil. Com o AI-5, o governo adquiriu poderes quase que absolutos sobre a República. O Congresso foi fechado, os direitos políticos e garantias constitucionais dos cidadãos foram suprimidos, políticos foram cassados, exilados e assassinados (Gaspari, 2002).

A ditadura militar de 1964 durou 21 anos e custou muito caro ao Brasil. Os jovens eram permanentemente reprimidos e jamais puderam, por exemplo, ver um show dos Beatles em solo brasileiro (fig. 1).

Fig.1. Beatles.

Os Militares, com sua pauta ultraconservadora, tinham conceitos muito particulares sobre pátria, família, religião, tradição e liberdade, e por isso mesmo consideravam inadequados todos os movimentos artísticos de contestação. Com isso, a juventude brasileira não pôde acompanhar os movimentos de Blues e Jazz que se ressignificavam pelo mundo; não participaram dos movimentos Pop que quando raros, apareciam nas telenovelas constantemente censuradas; e como se não bastasse, mal conheceram os grandes ícones do Rock and roll das décadas de 1970 e 1980 até 1985.

No período autoritário ocorreram sequestros, interrogatórios, torturas e assassinatos daqueles que ousaram criticar, protestar, ou se opor ao regime (fig. 2).

Fig. 2. Estudantes velam o corpo do
secundarista Edson Luis morto pela ditadura.

O sucesso de uma ditadura depende da capacidade do sistema em eliminar cientistas, intelectuais, professores, artistas, sacerdotes progressistas (católicos, protestantes ou umbandistas) e todas as classes pensantes de uma sociedade.

Foi o que aconteceu no primeiro de abril de 1970 no Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Após o AI-5 (13/12/1968), dez dos principais cientistas do IOC tiveram seus direitos políticos suspensos por perseguição pessoal e foram impedidos de trabalhar. A punição se estendeu à proibição de trabalhar em qualquer outro órgão federal (Fig. 3).

Acusados de conspiração, os cientistas foram interrogados e indagados se eram comunistas ou se participavam de alguma atividade política. Entre as acusações, constava que eles eram a favor de ampliar as atividades do IOC para além da produção de soro e vacina. Ilógico não?

Fig. 3. O dez de Manguinhos.

Anteriormente estes cientistas haviam denunciado o médico Francisco de Paula da Rocha Lagoa, ex-diretor do IOC e recém-empossado como Ministro da Saúde, por desvio de verba de vários projetos de combate a malária, peste bubônica e meningite. Além disso, os cientistas eram a favor da criação de um Ministério de Ciência e Tecnologia, o que não interessava aos Militares. Estavam aí os ingredientes que em países democráticos seriam motivos de condecoração. Mas na ditadura brasileira as estruturas de poder não tinham limites nas suas arbitrariedades, e o Brasil retrocedeu décadas nas pesquisas que hoje o colocaria na lista dos principais países em produção científica na área de saúde e produção de vacinas, com reflexos nas políticas necessárias para a consolidação de um Estado de Bem-Estar Social.

Os prejuízos para a ciência brasileira advindos destas arbitrariedades só se equipararam à explosão do Veículo Lançador de Satélite brasileiro em 2003, que matou os principais cientistas daquela área de uma só vez. Os pesquisadores do IOC tiveram que fechar seus laboratórios e dispensar dezenas de jovens estudantes de mestrado e doutorado, destruindo carreiras e sonhos para sempre (Lent, 2019).

Em 1979 subiu ao poder o último presidente da ditadura: o General João Batista de Oliveira Figueiredo (1979-1985). Militar pertencente à linha dura do regime, Figueiredo foi eleito indiretamente através de um colégio eleitoral concorrendo pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA / atual União Brasil), partido que congregava os parlamentares apoiadores da ditadura. Além da ARENA, o único partido de oposição permitido até então pelos militares era o Movimento Democrático Brasileiro (MDB / atual PMDB), que apesar de ter sido um partido “figurativo” naquele contexto, representava uma porta de entrada para um modelo soft de oposição. Nesta época, o regime militar já estava bem enfraquecido e carecia de legitimidade. Foi quando o General Figueiredo pronunciou uma de suas “célebres” frases: “Hei de fazer do Brasil uma democracia”.

E de fato ele contribuiu para isso. O País, sob sua gestão, deu continuidade a uma abertura comercial lenta e gradual iniciada no governo anterior. Ato contínuo, e sob pressão intensa, o governo concedeu anistia ampla, geral e irrestrita aos exilados, permitindo a volta de estudantes, professores, políticos, artistas, intelectuais e cientistas perseguidos pela ditadura durante a vigência do AI-5, incluindo Herbert José de Souza (1935-1997), o Betinho, sociólogo brasileiro e ativista dos direitos humanos que ficou eternizado em “O Bêbado e o Equilibrista”, na letra do espetacular Aldir Blanc (†) e na melodia e harmonização genial de João Bosco.

Com a abertura a população voltou a se manifestar nas ruas, principalmente entre os anos de 1983 e 1984 quando a sociedade civil se mobilizava em torno do movimento das “Diretas Já”. Foram realizados comícios em muitas capitais brasileiras como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador. Entretanto, mesmo com todo ativismo popular, prevaleceu o modelo utilizado pela ditadura, ou seja, votação indireta pelo colégio eleitoral em detrimento da Lei Dante de Oliveira que previa uma emenda constitucional pelas diretas. Porem, o sistema já não tinha mais nenhuma legitimidade, e com o apoio da mídia comercial venceu a chapa composta por Tancredo Neves e José Sarney (Reis, 2010).

Dentre os vários hinos que embalaram o movimento destacaram-se as composições de Milton Nascimento com Fernando Brant (†) (Menestrel das Alagoas), e a música de Chico Buarque (Vai Passar) que foram ouvidas nas passeatas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais entre 1984 e 1985, todas com centenas de milhares de pessoas nas ruas.

Fig. 4. Rock In Rio 1985.
Foto: Carlos Carvalho / Agência O Globo

Finalmente, em janeiro de 1985, com a vitória de Tancredo Neves, foi organizado no Rio de Janeiro o maior festival de rock do mundo em comemoração pela vitória do presidente que foi sem nunca ter sido (parafraseando Dias Gomes), já que ele morreu antes da posse. O Rock in Rio 1 talvez tenha sido o principal marco histórico pop do fim da ditadura no Brasil (fig. 4).

Com o fim da ditadura os cientistas cassados foram reintegrados aos seus cargos. Dos dez cassados de Manguinhos, este autor teve a oportunidade de ter estudado com dois deles: 1. O Dr. Hugo de Souza Lopes (1909-1991), um dos maiores entomólogos do Brasil e professor da Cadeira de Entomologia da Universidade Santa Úrsula (USU - RJ); 2. O Dr. Herman Lent (1911-2004), um dos grandes helmintologistas da Fiocruz e professor da Cadeira de Helmintologia, também da USU. Ficam aqui as minhas homenagens às memórias destes dois grandes mestres.

Obrigado pela leitura. Se quiser ler todo o conteúdo deste livro entre em contato por WhatsApp (22 97403 4303).

Bibliografia:

5. AROUCA, Sergio. Democracia é Saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE, 8., março de 1986, Brasília. Realização: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional de Saúde/Núcleo de Video/Fiocruz. Produção: Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional de Saúde/Fiocruz. Distribuição: VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. Video restaurado em 2013. Publicado no canal VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. 1 video (42min33seg). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ. Acesso em: 20 de fev. 2021.

9. Brasil. Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 de fev. 2021.

10. GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. São Paulo. SCHWARCZ LTDA. 2002.

11. NARVAI, Paulo Capel. Prevsaude: tragédia e farsa. CEBES. 2013. Disponível em: http://cebes.org.br/2013/12/prevsaude-tragedia-e-farsa/. Acesso em: 20 de fev. 2021.

Midiateca

Mídia 1

Democracia é saúde: Pronunciamento do sanitarista Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde

Descrição/Sinopse da mídia:

O Sanitarista Sérgio Arouca discursa sobre a importância da reforma sanitária e sobre o conceito de saúde elaborado na VIII Conferência Nacional de Saúde.

Fonte da mídia:

Mídia 2

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)

Descrição/Sinopse da mídia:

Histórico das Políticas Públicas de Saúde até a nova república.

Fonte da mídia:

Mídia 3

O SUS em 2020.

Descrição/Sinopse da mídia:

Debate elaborado sobre o SUS em 2020 no contexto da pandemia de Covid-19.

Fonte da mídia:

https://www.youtube.com/watch?v=mTUJkblcdFI.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Aves de uma paixão

Prefácio

Em dezembro de 2022 eu recebi do meu querido amigo e escritor Elísio Gomes Filho um convite honroso para prefaciar o seu último livro intitulado “Aves de uma Paixão”, sobre passarinhos, aves de rapina, galináceos e muitos outros vertebrados voadores de uma localidade histórica do Município de Cabo Frio. O Escritor Elísio é um Historiador Ambiental experimentado que já escreveu inúmeros livros sobre tragédias e naufrágios no litoral da cidade de Cabo Frio. Desta vez ele nos brindou com um compêndio sobre a avifauna desta localidade que, não por acaso, é a nossa casa. Trata-se do Condomínio Rural Fazenda da Praia (CRFP), onde temos os nossos “sítios”. Sim, aquele ambientalista veio ao meu portão confiar a mim uma importante missão.

Após o convite, retornei para o interior do meu sitio e, preocupado, me deparei com um grupo de anus-brancos fazendo uma algazarra enorme no bosque em frente a minha casa, exatamente no mesmo local onde as minhas galinhas polonesas reviravam o solo obsessivamente em busca de larvas de besouros, cupins, formigas e matéria orgânica em decomposição. Pensei: Que sensação maravilhosa poder experimentar uma vida imersa na natureza depois de tantas décadas escalando degraus acadêmicos nos territórios oprimidos das grandes cidades do Brasil. Mentalmente agradeci por isso.

O CRFP é um lugar aonde ainda se vê Ipês, Paineiras, e a árvore mais icônica de todo o território nacional, o Pau-brasil, tão violentamente explorado pelos portugueses, franceses e holandeses, que rapinaram estas terras por mais de 300 anos. Também tem Pau-ferro, que, com seus imponentes quase 30 metros de altura fornece uma ampla base de observação direta para o território de caça do Acauã, um falcão predador de cobras. Afora os Jatobás e muitas outras espécies, existe uma enorme variedade de leguminosas com destaque para os Flamboyants e suas esplendorosas florações multicoloridas, que formam um verdadeiro ecossistema de copa de árvore colonizado por orquídeas e bromélias de todos os tipos, que sustentam pequenos anfíbios, cobras arborícolas, primatas, gambás, e uma infinidade de insetos saborosos que se escondem por entre as cascas esfoliadas dos caules das imensas árvores, grande parte ameaçada de extinção.

Ao folhear inicialmente aquele compêndio, degustando lentamente seu conteúdo em formato de prosa lírica, entendi que aquela obra era muito maior do que apontavam seus objetivos. Falar da diversidade ornitológica do entorno do CRFP era quase o mesmo que fazer o inventário da avifauna de uma região muito maior, repleta de histórias de importância épica. Portanto, tratava-se de uma contribuição para a compreensão da realidade atual de uma das regiões de maior importância da Região dos Lagos, remanescente dos vastos campos, brejos, dunas e matas nativas desprotegidas do entorno do Parque Estadual Costa do Sol.

Em um dado momento da leitura me deparei com uma breve referencia ao ornitólogo Johan Dalgas Frisch e sua vasta obra. Levantei-me apressado em direção a minha pequena biblioteca rural para uma rápida averiguação. E sim! Lá estava ele: “Aves Brasileiras e Plantas que a Atraem” de Johan Dalgas Frisch, terceira edição lançada em 2005.

Como se diz por aí: Agora formou! Aquele era o cara. Frisch estava para as aves assim como Augusto Ruschi para as orquídeas e o grande Bernoit Mandelbrot para os fractais. Sim, essas coisas estão interligadas e eu mesmo escrevi sobre isso no meu blog MicroSintonias: Fractais na Natureza (2009) (https://microsintonias.blogspot.com/2009/06/fractais-na-natureza.html) e; Interface Fractal (2009) (http://microsintonias.blogspot.com/2009/05/interface-fractal.html), entre outros, basta conferir. Então estava tudo dominado e recomendado. Era só continuar a leitura.

Ainda sob o impacto conteudístico do livro, lembrei que em 2011 eu havia me transferido do Rio de Janeiro, diretamente do Bairro do Flamengo, em plena ebulição cultural dos dias ensolarados do Aterro do Flamengo e das noites boêmias da Praça São Salvador, para uma cidade provinciana e mal falada (na época), chamada Cabo Frio, no Rio de Janeiro. A despeito do rastro de surpresa impresso no imaginário dos meus amigos por eu ter deixado inconclusa minha carreira na Fiocruz, quatro anos após o meu doutoramento em ciências, hoje me deparo com os louros desta decisão ao perceber os saltos quânticos que dei ao migrar definitivamente para estes “sertões litorâneos”. Digo sertões porque, não fosse essa uma região litorânea, sertanejo seria o povo daqui, se não vejamos. Cabo Frio possui um clima misteriosamente seco, de baixa precipitação (máximo de 750 mm/ ano) tal qual ocorre no Nordeste brasileiro, limitando a região a um território estritamente semiárido, ou tropical seco, diferente do que ocorre em todo Estado do Rio de Janeiro, onde predomina um clima tropical semi-úmido, com chuvas abundantes no verão podendo ultrapassar facilmente os 1.800 mm anuais. Sim, para um biólogo como eu, toda essa dinâmica natural era encantadora e apontava para um vislumbre ainda maior sobre os inúmeros mistérios que essa terra ainda teria a desvendar.

“As aves que aqui gorjeiam” das quais se trata o livro, podem ser observadas entre os Municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia (22º47’17.95”S 42º01”43.50”O), em um território encravado entre pequenas áreas preservadas e uma ampla extensão devastada, sendo o próprio condomínio um oásis que ainda oferece alguma proteção para uma diversidade de animais que de alguma forma, sustenta uma cadeia alimentar dinâmica e em constante ameaça, pois existem muitos recortes entre as áreas não degradadas que inviabilizam o fechamento de ciclos vitais, desde a nidificação, reprodução, incubação e nascimento, até o crescimento e morte das aves que por aqui passam ou se estabelecem.

Ao sul do Condomínio encontra-se o Parque Municipal Dormitório das Garças (10 minutos de carro), e ao norte a Reserva Florestal Tamoios (20 minutos de carro), da qual faz parte a Fazenda Campos Novos, que abrigou o naturalista inglês Charles Darwin em 1831, quando este se deparou pela primeira vez com a diversidade da floresta tropical. A Leste (25 minutos de carro), encontra-se o litoral de Búzios - RJ.

A descrição geográfica é extremamente importante, pois o leitor pode verificar a paisagem local seguindo as coordenadas pelo Google Earth Pro. Ele verá que a expansão imobiliária é altamente predatória e está extinguindo os últimos brejos característicos dos ecossistemas daqui, valiosos para a manutenção da biodiversidade de aves endêmicas e migratórias, uma vez que praticamente não existem rios nesta região. Portanto, os únicos mananciais que fornecem suporte vital para a fauna são os brejos de água doce que abrigam anfíbios, répteis, mamíferos e uma grande diversidade de aves.

A leitura agradável a que o autor nos convidou a fazer me fez ir fundo em meus delírios acadêmicos. Em um dado momento me vi na “Cabo Frio histórica”, no seu polo rural, onde, outrora, o CRFP era parte de uma rica floresta tropical repleta de trilhas por onde passavam índios, principalmente os Tamoios, em busca de caça, ou voltando de alguma colheita, ou até mesmo de algum ritual antropofágico como era de costume por estas bandas.

Em 1831, quando a devastação colonialista já se mostrava visível, a famosa Fazenda Campos Novos, marco principal desta região, abrigou o naturalista inglês Charles Darwin, quando este se deparou pela primeira vez com a diversidade da floresta tropical e, a partir daí, abalou o mundo com a publicação de “A Origem das Espécies” em 1859. Infelizmente, o encanto de Darwin ficou comprometido ao se deparar com a dura realidade do processo colonial brasileiro calcado no escravismo cruel e predatório. Além disso, o alto nível de desflorestamento e extermínio dos índios locais o levou a escrever em seu diário, quando partia do Brasil, que esperaria jamais voltar a um país escravista.

E não era pra menos, o extermínio dos índios e o desmatamento desenfreado das florestas tropicais já ocorriam desde o período das capitanias hereditárias iniciado em 1530. Nesta época, Cabo Frio fazia parte da capitania de São Vicente, que obteve relativo sucesso frente às demais capitanias por vários motivos, e por isso, perdurou até o século XVIII. A atividade econômica diversificada, calcada na plantação de legumes, cana-de-açúcar, mandioca, feijão e milho, foi determinante para a expansão urbana da cidade, cujas maiores produções eram da fazenda Campos Novos, aqui perto, praticamente ao lado do que é hoje o CRFP.

Segundo o historiador Boris Fausto, a prosperidade de São Vicente só foi possível devido ao desenvolvimento da produção de açúcar, aliado com uma política menos hostil em relação aos indígenas. Imagine então o que foram as políticas indigenistas nas demais capitanias!

A leitura deste livro me fez viajar por vários lugares e períodos históricos, evidenciando a capacidade do autor de induzir o leitor a vivenciar coletivamente a sua experiência. Portanto, darei uma pausa nos meus devaneios para que o leitor possa mergulhar também nesta mesma experiência ornitológica. Espero que este prefácio contribua para georreferenciar melhor o ambiente da narrativa, e contextualizar historicamente o CRFP, palco desta prosa.

Boa Leitura!

Waldemiro Romanha.

MD e PhD em Ciências pelo Instituto Oswaldo Cruz.

Professor Universitário.

Principais livros escritos:

· História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil (2022);

· Análise de Risco Ambiental (2016).